O racismo institucional é o responsável pelo tratamento diferenciado entre negros e brancos em políticas como a de educação, trabalho, saúde, segurança e nos meios de comunicação do País. Ao contrário do racismo individual, que se aproxima do preconceito, quando alguém se acha superior ao outro por conta de sua etnia, o racismo institucional é desencadeado quando as estruturas e instituições, públicas e/ou privadas de um país, atuam de forma diferenciada em relação a determinados grupos em função de suas características físicas ou culturais, ou então quando o resultado de suas ações – como as políticas públicas, no caso do Poder Executivo – é absorvido de forma diferenciada por esses grupos, muitas vezes não se tem a percepção real do racismo praticado nas instituições públicas e privadas porque o Brasil cresceu sobre o mito da democracia racial. Nas escolas, estão alguns dos exemplos mais emblemáticos deste racismo institucional: as enormes dificuldades para a implementação da Lei 11645/08 – que modificou a Lei 10639/ 03 –, que determina o ensino da história da África e dos afro-brasileiros com a Lei saímos do submundo da história e nos humanizamos. O Estado brasileiro é responsável por manter a resistência em promover e defender o debate e a implementação de políticas públicas de inclusão, há uma grande campanha da mídia contra as cotas, contra a titulação de terras quilombolas. Sabemos que uma das políticas públicas de maior sucesso no país foi a que beneficiou a chegada de grupos estrangeiros, quando distribuiu lotes de terras, disponibilizou escolas e toda a estrutura necessária para começarem aqui no Brasil uma nova vida, sem dar o mesmo tratamento àqueles que aqui estavam muitos anos escravizados cruelmente e que foram libertos sem nenhuma política que os incluísse na sociedade, como cidadãos brasileiros portadores de direitos e deveres como a que foi dada aos imigrantes que aqui chegaram. A escravidão dos negros no Brasil foi uma ação criminosa, injustificável e indesculpável, tendo em vista que os africanos que foram escravizados eram considerados objetos de uso, sendo desconsiderada a condição de seres humanos.É inaceitável as justificativas econômicas e de colonização que foram impostas durante séculos ao povo negro. Em 1837 a Lei nº 01 de 04 de janeiro dizia no seu artigo 3º que "São proibidos de frequentar as escolas públicas: § 1º - Todas as pessoas que padecem de moléstias contagiosas. § 2º - Os escravos e os pretos africanos ainda que sejam livres ou libertos.Na década de 60 o Brasil implementou uma política publica de ação afirmativa, com a Lei 5.465 de 1968 – Lei do boi – que reservava 50% das vagas de ensino médio agrícola e de escolas superiores de agricultura e veterinária mantidos pela União, para agricultores ou filhos destes, visando oferecer um tratamento justo a grupos específicos em situação de desvantagem por morarem em regiões distantes ou por razões estratégicas. Lá, em 68, quem eram os agricultores, os donos de terra e gado? Por que a sociedade naquela época não se manifestou contrária às cotas? Ou isso não era cota?... mais uma vez os negros deste país foram excluídos, e hoje quando falamos em cotas raciais, que possibilitarão a participação em determinados espaços antes não ocupados por negros, foi criado um processo de desqualificação da pessoa negra de forma perversa e desumana. Sabe-se que racismo tem a ver com poder, enfrentar esta questão é mexer com interesses de muitos, mas temos sim que exigir do estado brasileiro o cumprimento de leis, não podemos mais aceitar uma sociedade, onde a metade da população fica fora das oportunidades e é considerada inferior. Para recuperar os direitos da etnia negra, que historicamente tem sido discriminada é preciso tratar os desiguais de forma igual. O racismo institucional na segurança pública tem características de genocídio no Brasil, exemplo disso nos anos 70, o chamado Esquadrão da Morte, que atuava no eixo Rio-São Paulo, matou mais negros do que a polícia da África do Sul durante o regime do apartheid. Hoje, é preciso discutir a questão da violência considerando a complexidade da relação entre a construção social do preconceito e discriminação racial e a violência que incide sobre a juventude negra e pobre, temos que nos inconformar com o genocídio da juventude negra e continuar a luta por uma sociedade justa. Em 1995 Abdias do Nascimento, corajoso ativista na denúncia do racismo e na defesa da cidadania dos descendentes da África espalhados pelo mundo declarou que no Brasil cada vez mais estão matando negros, infelizmente não exagerou, atualmente de cada três assassinados no País, dois são negros. A questão racial não é uma questão de minorias. É uma questão que deixa de fora metade da população deste país, o Brasil é um país racista e se quiser promover a reparação, tem que enfrentar o racismo corporificado nas instituições, com oportunidades mais objetivas e concretas para todos os cidadãos brasileiros.Cabe a nós Grupo Unir Raças, militantes do movimento negro a responsabilidade de afirmar que é mito dizer que vivemos em uma democracia racial, é importante trazer este tema para as eleições deste ano, fazer com que os partidos políticos entendam que o desenvolvimento brasileiro precisa de sustentabilidade racial, moral e ética , além da social, da econômica e da ambiental. Os racistas diferenciam as pessoas com base em características físicas como a cor da pele, o aspecto do cabelo, no mercado de trabalho ainda sofremos pela exclusão por não ter "boa aparência", não estar dentro dos padroes de estética e beleza impostos pela mídia. Quando falamos de saúde da população negra, falamos do conjunto de direitos que precisam de um controle que possibilite a equidade em saúde. O Brasil é um país insustentável do ponto de vista moral, é o país mais desigual do mundo, e desigualdade aqui tem cor (preta), precisamos entender que para termos uma verdadeira democracia, é fundamental que se instale uma democracia étnica racial para concretizar o velho sonho de todos os oprimidos: a liberdade plena das garras da opressão, onde tenhamos sempre diálogo, oportunidade, tolerância e paz.
terça-feira, 27 de março de 2012
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3 comentários:
Gostei do seu modo de pensar...
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