segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Luta escrava no Brasil é tema de livro

A editora Expressão Popular lançou, recentemente, o livro Em busca da liberdade - traços das lutas escravas no Brasil, de Emilio Gennari.

“Este novo livro de Emilio Gennari traz à tona o velho sonho de todos os oprimidos do mundo de todas as épocas: a liberdade das garras da opressão. E, junto com o sonho, as lutas travadas em busca da liberdade”.

Mais informações em www.expressaopopular.com.br

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Criação da Secretaria de Combate ao Racismo fortalece a luta sindical

Realizada entre os dias 5 e 8 de agosto, no hotel Holiday Inn Anhembi, na cidade de São Paulo, a 12ª Plenária Nacional da CUT contou com delegação de todas as regiões do Brasil para debater e definir estratégias e ações da Central para o próximo período. Nessa Plenária foi aprovada a criação da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT, proposta que fortalecerá a organização sindical cutista e o movimento negro brasileiro.

A Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial da CUT (CNCDR/CUT), foi criada em 1992 com o objetivo de elaborar políticas de combate ao racismo para o movimento sindical, e de fortalecimento, junto aos demais movimentos e organizações, da luta anti-racial e pela conquista de direitos no Brasil.

Sabemos que essas lutas não são tarefas fáceis, possuem um histórico de avanços e retrocessos. A formação social brasileira foi profundamente marcada pela subordinação a um determinado desenvolvimento econômico que explorou riquezas e povos. A escravização do povo africano, o extermínio de povos indígenas e acumulação de riquezas nas mãos de poucos foram as marcas desse processo. Depois de formalmente abolida a escravidão no Brasil, a exploração, a marginalização e o preconceito não foram abolidos, continuaram a existir sob formas distintas.

Desde os quilombos, passando por inúmeras revoltas populares até as diversas organizações do movimento negro e sindical a luta foi travada arduamente. Fruto dessa luta histórica, nos últimos anos foi produzido um debate fecundo e importantes iniciativas foram colocadas em práticas para atenuar essas mazelas. O avanço desse processo dependerá da capacidade de luta que o movimento negro imprimir.

De nossa parte, acreditamos que demos um passo importante nesse sentido, que foi a criação da Secretaria de Combate ao Racismo da CUT. Não se trata apenas de uma medida administrativa, sua criação é fruto do acúmulo de milhares de militantes que se dedicaram, no interior da CUT e do movimento sindical, a pautarem as questões étnicas e raciais na luta da classe trabalhadora. Essa atual conquista não se daria sem a valiosa contribuição de todos e todas que construíram a CNCDR ao longo desses anos.

Até o próximo Congresso da CUT nossa tarefa é acumular ainda mais para que a Secretaria seja um espaço plural e democrático para os desafios futuros. Nesse sentido, é fundamental aprofundarmos os debates sobre a questão do Estatuto da Igualdade Racial e das Convenções 100 e 111 da OIT – cuja cartilha já está em processo de finalização, além de prosseguirmos com as demais ações aprovadas no Seminário Nacional de Salvador.

A luta do povo negro, se pautando pela devida relação entre as questões específicas do movimento com as lutas gerais da classe trabalhadora fortalecerá ainda mais o movimento sindical brasileiro e criará as condições de igualdade étnica e racial que tanto defendemos. Um passo dado, mas nossa marcha continua.

Marcos Benedito

Coordenador Nacional da CNCDR – Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial da CUT

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Volkswagen indenizará empregado ofendido em e-mail com teor racista e vexatório




Um ex-empregado da Volkswagen do Brasil foi ofendido pelo supervisor hierárquico que lhe enviou um e-mail com palavras humilhantes de teor racista. "O que se extrai de tamanha aberração verbalizada é o total e pleno desrespeito deste supervisor pelo autor na esfera profissional e pessoal, pois promove ofensa em razão da cor da pele como também da própria condição humana", afirmou o juiz Carlos Alberto Oliveira Senna, da 12ª Vara do Trabalho de Brasília.

A sentença condenou a empresa a pagar R$ 268.348 a Estênio Tibério Pereira da Costa, que trabalhou durante cerca de seis anos na empresa, na condição de analista, nas unidades em Brasília e Goiânia.

A prova documental revela que o empregado recebeu um e-mail ofensivo. Uma das passagens do texto continha duas frases candentes: “OK Sr. Estênio, pelo tipo de pele entendo a sua colocação. Este é um fato típico da senzala!!!! Nós que somos de cútis mais clara não compreendemos certas considerações até porque não possuímos correntes atadas aos pés ou sofremos qualquer tipo de chibatadas quando ocorremos em fatos errados, o que não é normal, para nós humanos”.

Conforme a sentença, "tamanha aberração verbalizada é o total e pleno desrespeito do supervisor pelo autor na esfera profissional e pessoal, pois promove ofensa em razão da cor da pele como também da própria condição humana que não deteria, refletindo portanto, ato absurdamente preconceituoso, racista, ofensivo, vexatório e humilhante que carece da mais alta repugnância pela sociedade e muito mais pelo Poder Judiciário".

O magistrado ressaltou que o ato foi preconceituoso, racista, ofensivo, vexatório e humilhante, digno da "mais alta repugnância pela sociedade e muito mais pelo Poder Judiciário, a quem compete o resguardo dos princípios sociais, carecendo, assim, da reparação indenizatória ordenada por lei".

O julgado rejeitou os argumentos da empresa de que não teria responsabilidade sobre os atos praticados pelo supervisor (Alberto de Jesus Costa).

Na sentença, o juiz afirma que o comando diretivo, organizacional e disciplinar do empregador implica na obrigação de fiscalizar o ambiente de trabalho e o respeito funcional entre os trabalhadores que estão sob o seu comando. "Face à gravidade dos fatos verificados no julgado", o magistrado determinou que se oficie ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho para os devidos fins de direito, porém, após o trânsito em julgado da decisão e caso confirmada.

Cabe recurso ordinário. O advogado Aquiles Rodrigues de Oliveira atua em nome do reclamante. (Proc. nº 012.0058.2008 - com informações do TRT-10).








fonte: Espaço Vital.

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

AGOSTO

01 - Independência do Benin, África/ 1975
03 - Independência do Níger, África / 1960
07 - Independência da Jamaica / 1962
07 - Independência da Costa do Marfim / 1960
08 - Em Lagos (atual Nigéria) é registrado o primeiro ato de escravidão, por Portugal / 1444
10 - Morre o padre Batista, um dos fundadores do Instituto do Negro e dos Agentes de Pastoral Negros / 1991
12 - É publicado o manifesto dos conjurados baianos da Revolta dos Alfaiates, protestando contra os impostos, a escravidão dos negros e exigindo independência e liberdade / 1798
14 - Morre a Ialorixá Mãe Menininha do Gantois / 1986
15 - Independência do Congo, África / 1960
17 - Nascimento do pan-africanista Marcus Garvey / 1887
19 - Independência do Gabão / 1960
23 - Nascimento de José Correia Leite, fundador do jornal O Clarim da Alvorada / 1900
24 - Primeiro Congresso de Cultura Negra das Américas, na Colômbia / 1977
24 - Morte do abolicionista Luís Gama / 1882
28 - Primeira Marcha de Negros sobre Washington, em favor dos direitos civis, EUA / 1963
29 - Nascimento de Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, escultor, entalhador e arquiteto

Política é um instrumento poderoso para a transformação social do país e do mundo, e está presente em todos os relacionamentos humanos. Por isso temos que resgatar a credibilidade dos políticos e buscar a participação da sociedade nas decisões políticas e coletivas.

Os maus políticos devem ser rejeitados, a sociedade brasileira precisa de representantes responsáveis, comprometidos com a democracia, cumpridores dos compromissos assumidos durante a campanha, e que acima de tudo sejam éticos.