O 13 de maio de 2009 traz à tona o velho sonho de todos os oprimidos do mundo de todas as épocas: a liberdade das garras da opressão. E, junto com o sonho, as lutas travadas em busca da liberdade.
13 de maio dia dos pretos velhos - Os Pretos Velhos representam a força, a resignação, a sabedoria, o amor e a caridade. Com seus cachimbos, fala pousada, tranquilidade nos gestos, eles escutam e ajudam àqueles que necessitam, independente de sua cor, idade, sexo e religião.
A falsa história que nos contam até hoje sobre a Abolição da Escravatura no Brasil.
Era uma vez, uma princesa boazinha chamada Isabel, que no dia 13 de maio de 1888 resolveu, num ato de extrema bondade conceder a libertação dos escravos, assinando a Lei Áurea e todos os libertos viveram felizes para sempre, com trabalho, educação, saúde... Enfim uma vida digna.
A verdadeira história após 121 anos da Abolição da Escravatura.
Ao rever a história um misto de amargura e inconformidade nos toma conta ao constatar que, apesar destas situações se desenrolarem sob os nossos olhos, freqüentemente, a indiferença acaba sendo a única resposta. Tudo parece tão natural que somos incapazes de perceber os interesses em jogo e a necessidade de conhecer mais a realidade para poder mudá-la.
As principais causas da abolição da escravatura devem ser procuradas em seis aspectos fundamentais:
1. A luta e a resistência dos trabalhadores escravizados contra qualquer tipo de opressão;
2. Nos interesses econômicos das principais potências capitalistas da época, com ênfase especial para a Inglaterra;
3. Nas novas possibilidades de investimento, perante as quais as quantias empatadas na compra e manutenção dos escravos começam a ganhar as cores do desperdício;
4. Na política migratória dos países europeus interessados em se livrar dos grandes excedentes de desempregados e desocupados cujo descontentamento eleva as tensões sociais;
5. Na campanha abolicionista que passa a contar com o apoio de setores da elite, da intelectualidade, das classes médias, dos trabalhadores estrangeiros e de parte das forças antes destinadas à repressão das rebeliões escravas;
6. No vertiginoso aumento das fugas dos escravos que dá o tiro de misericórdia no combalido sistema escravista.
Extinta na maior parte das províncias do Brasil, em 1888, a escravidão atinge pouco mais de 600.000 pessoas, cerca de 4% da população do país. O seu atestado de óbito é assinado pela Princesa Isabel, em 13 de maio do mesmo ano, no Paço Imperial do Rio de Janeiro. A lei N. º 3.353 que declara o fim da escravidão e revoga todas as disposições em contrário é assinada com uma pena de ouro doada por subscrição pública e passa a ser lembrada como Lei Áurea. Graças a este gesto, a Princesa não ratifica apenas um fato praticamente já consumado. Ao colocar a extinção da escravatura sob a égide do abolicionismo legalista e parlamentar salva a dominação de classe dos setores progressistas da elite rural e veicula entre os dominados a idéia de que sua liberdade não depende das lutas, mas sim das concessões que, das esferas do poder, são oferecidas às camadas que estão na base da pirâmide social. Para os parlamentares e para os senhores, a questão da escravidão está oficialmente encerrada. Os ex-escravos são abandonados à própria sorte e, daí em diante, em condições extremamente difíceis, cabe a eles transformar a emancipação legal em realidade material. A lei que garante o status jurídico de homens e mulheres livres não fornece meio algum para tornar efetiva esta liberdade. A igualdade jurídica, por si só, não melhora suas condições de vida e nem elimina os preconceitos alimentados durante mais de três séculos de escravidão.
Após a promulgação da Lei Áurea, a grande maioria das pessoas consideradas desocupadas (algo em torno de 3 milhões), sobrevive graças a uma agricultura de subsistência, tem relações extremamente precárias com o mercado e aceita de forma eventual, como diarista, a execução de tarefas no interior das fazendas. Por ter como ganhar o pão de cada dia, não se submete à disciplina de trabalho exaustiva e embrutecedora que os latifundiários impõem a quem vai substituir a labuta dos escravos. Quanto aos negros livres, os fazendeiros sabem que não podem extrair deles o mesmo rendimento dos tempos da escravatura e temem que, diante de qualquer cobrança excessiva, estes podem vir a abandonar as fazendas ou fazer exigências exorbitantes para continuar nelas a fim de garantir as colheitas. Ao contrário do que é seguidamente alardeado pela propaganda da época, a recusa dos proprietários em lançar mão da força de trabalho local (na qual se incluem negros livres, posseiros, caboclos e caipiras) como fator determinante da produção assalariada, não se deve à inferioridade racial ou a uma suposta propensão inata à vadiagem, mas sim às dificuldades objetivas de garantir a submissão a uma disciplina que assegure a sua exploração.
Os dados mostram que não há espaço para eles (ex-escravos) na indústria e nos serviços urbanos. Em 1893, por exemplo, os trabalhadores estrangeiros representam pouco mais da metade dos moradores da cidade de São Paulo. Apesar disso, ocupam 84% das vagas oferecidas pela indústria, 81% das disponibilizadas pelo setor de transportes e 72% das que existem no comércio. Oito anos depois, os imigrantes constituem 92% do proletariado industrial de São Paulo. Nas demais províncias do sul e sudeste, as coisas não são muito diferentes.1
1 Dados publicados em Jacob Gorender (28), pg.199.
A procura de trabalhadores nacionais por parte de empresários urbanos e fazendeiros paulistas vai começar por volta de 1920. A partir deste momento, os interesses patronais começam a incentivar a migração interna. Antes desprezada por pertencer a uma raça considerada incapaz de concorrer com os brancos europeus, esta força de trabalho aumenta sua presença nos centros mais dinâmicos da economia e passa ser vista como uma necessidade imperiosa para manter elevados os lucros capitalistas. Neste processo que, em épocas e formas diferentes, busca criar e alimentar contingentes consideráveis de desempregados, a discriminação racial coloca os negros numa posição de inferioridade no interior desta grande reserva de força de trabalho. Ao classificar as pessoas segundo a cor da pele e ao justificar um tratamento discriminatório com base numa suposta inferioridade a ela vinculada, o capitalismo consegue tornar disponível para o trabalho um número elevado de pessoas que podem ser contratadas em troca de salários ainda mais baixos ““.
“Bom isso é lá no passado, porque agora...” - “Continua do mesmo jeitinho!”, “A verdade nua e crua é que os negros ainda enfrentam grandes barreiras para ter acesso ao mercado de trabalho e, quando conseguem, os salários são, em média, bem menores daqueles pagos aos brancos. De acordo com os dados divulgados pelo Fórum de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, em 2003, o ordenado médio de um homem branco é de R$ 931,00, ao passo que o de um negro é de R$ 428,30. Entre as mulheres as coisas não são diferentes. Enquanto as brancas ganham, em média, R$ 554,60, as negras não passam de R$ 279,70.1
Trocado em miúdos, o ordenado de um branco equivale a mais de dois salários pagos a um negro enquanto uma mulher negra precisa trabalhar, em média, três meses e dez dias para ter a mesma renda do primeiro e quase dois meses para igualar a de uma mulher branca. Para bom entendedor... Meia palavra basta “. Pricesa boazinha”.
1 Dados divulgados em Kelly Oliveira, Mulheres brancas recebem o dobro do salário pago às negras, em Gazeta Mercantil, 18/11/2005.
“Acontece que o fim da escravidão não implica no fim da exploração do trabalho humano e, muito menos, na realização da liberdade, já que o lucro, e não a vida dos seres da sua espécie, continuam ocupando o centro da organização da sociedade. O que se precisa entender é que o próprio movimento abolicionista traz em seu bojo as condições que permitem à elite a reorganização de suas forças nos centros de poder e de governo da sociedade”. Não há momento na história da escravidão brasileira em que suas vítimas não viabilizem alguma forma de luta ou de resistência. Por isso, basta afrouxar um pouco as medidas repressivas para que os cativos possam desferir o golpe que desintegra o já combalido sistema escravista. Em 16 de outubro de 1886, as pressões abolicionistas levam a Câmara a aprovar a lei que proíbe o uso do açoite para punir os cativos. Após promulgar esta norma que bane um dos mais temidos instrumentos de tortura, os escravos começam a fugir em massa das fazendas.
O Grupo Unir Raças quer aqui lembrar que, o braço negro construiu a riqueza deste país em nossos primeiros séculos de história. Onde isto é dito, onde se aprende a importância da cultura, da contribuição dos negros? Não chegamos ao Brasil como imigrantes, de livre vontade. Séculos de escravidão, açoites e humilhações marcam esta história. Aprendemos na escola a história da Europa. E a África?
Por isso é necessário que a Lei Federal 10.639 de 09 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira, nas escolas de educação básica e fundamental, pública e privada, seja implementada em Esteio e demais cidades do Brasil, pois a inclusão do negro nos livros escolares é o início da desmistificação da “Democracia Racial”, é tornar público a luta dos negros, e a importância de sua participação na construção da sociedade brasileira, bem como sua valorização como negro-brasileiros. Após seis anos da sanção da lei, é necessário que façamos uma reflexão sobre a questão étnico-racial e a não-aplicação da lei no planejamento escolar, pois são muitas as deficiências percebidas, que impedem sua implementação, desde a desatualização de livros didáticos, falta de formação, capacitação e conhecimento da história e da cultura africana pelos educadores, até a omissão do estado brasileiro em não fazer cumprir verdadeiramente a lei.
Sugestão de leitura:
O livro - Em busca da liberdade - traços das lutas escravas no Brasil - de Emilio Gennari traz à tona o velho sonho de todos os oprimidos do mundo de todas as épocas: a liberdade das garras da opressão. E, junto com o sonho, as lutas travadas em busca da liberdade. Um texto leve e bastante informativo, de acordo com a editora, leva o leitor a um passado histórico que “é muito mais do que um momento distante”. A busca da liberdade exige lutas e a compreensão disso “é um passo indispensável para se entender profundamente a realidade atual”. O livro ressalta a necessidade do conhecimento e da compreensão de nosso passado para entendermos o nosso presente. Só assim teremos condições para continuar a nossa busca pela liberdade.
Sugestão de vídeos:
Assista aos vídeos disponibilizados na página: http://www.acordacultura.org.br/, venha conhecer os Heróis de Todo Mundo. Este projeto tem como propósito construir uma nova prática para pensar e agir as relações educacionais plurirracial e multicultural, dando visibilidade à cultura afro-descendente como protagonista na construção histórica do nosso país.
Filme Cafundó é inspirado em um personagem real saído das senzalas do século XIX. Um tropeiro, ex-escravo, deslumbrado com o mundo em transformação e desesperado para viver nele. Este choque leva-o ao fundo do poço. Derrotado, ele se abandona nos braços da inspiração, alucina-se, ilumina-se, é capaz de ver Deus. Uma visão em que se misturam as magias de suas raízes negras com a glória da civilização judaico-cristã. Sua missão é ajudar o próximo. Ele se crê capaz de curar, e acaba curando. O triunfo da loucura da fé. Sua morte, nos anos 40, transforma-o numa das lendas que formou a alma brasileira e, até hoje, nas lojas de produtos religiosos, encontramos sua imagem, O Preto Velho João de Camargo.
Grupo Unir Raças contato: fones: 51 34597163/ 51 91553572
terça-feira, 12 de maio de 2009
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